SFPC - Fiscalização de Produtos Controlados

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Por favor, para realizar contato com a SFPC entre em contato com o Chefe da SFPC (51) 98195-4112

Sistema de denúncias de irregularidades com produtos controlados pelo EB (PCE) - SFPC/3

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DESFILIAÇÃO DE CAC DAS ENTIDADES DE TIRO (PROCEDIMENTO POR PARTE DAS ENTIDADES DE TIRO)

            As Entidades (Clubes e Escolas) de tiro, conforme prescrito na Portaria 150-COLOG/2019 e Decreto 10.030/2019, devem informar semanalmente ao seu SFPC de vinculação o desligamento/afastamento de atirador desportivo vinculado à entidade.

A não comprovação da filiação do atirador desportivo ocasiona a suspensão/cancelamento de seu CR.

Confira o Novo Decreto Nr 11.366, de 1º de Janeiro de 2023, acessando o link abaixo:

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11366.htm

ATENÇÃO USUÁRIOS DO SFPC/3 - HORÁRIO DE ATENDIMENO AO PÚBLICO 

Terças e quintas-feiras, das 13h30min às 16h.

Dúvidas através do e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.